EDITAL Nº001/2023 - CMDCA | Processo de Escolha das OSC's para compor o CMDCA/CP
EDITAL 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO BIÊNIO 2023/2025 DO CMDCA DE CONSELHEIRO PENA
Publicado em 31/08/2023 18:00 - Atualizado em 18/09/2023 11:22
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Pena CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº 2.525, de 29 de março de 2023.
Tornar público a abertura do Processo de Escolha das Organizações Representantes da Sociedade Civil para o mandato 2023/2025, que serão eleitas em Assembleia, nos termos deste edital e da legislação pertinente.
por Assessoria de Comunicação